Processo 455694/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/08/2010 13:19
Autuado em 23/08/2010 13:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2363/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2363/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA
09/08/2012 Acórdão   2363/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ILIZEU PURETZ
Interessado MUNICÍPIO DE RONCADOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2010 14:02 213120/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 09:04 AR de devolução dos autos físicos
09/04/2012 09:41 Ar de devolução dos autos físicos
23/03/2012 09:16 AR de devolução de autos fisicos
10/01/2012 10:56 do Protocolo nº 74887-3/11, referente a Resposta ao Ofício 2111/11-DAT-PJ
17/11/2011 07:24 AR de devolução dos autos físicos SZ160771358BR
07/11/2011 10:44 do Protocolo nº 65224-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
19/10/2011 07:48 JUNTADA DE AR OFICIO N 2111/11 OCN DAT
16/06/2011 11:48 do Protocolo nº 35064-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 136/11 - ODL - DAT
18/05/2011 09:52 Juntada de AR ofício 135/11-ODL-DAT
16/05/2011 14:13 do Protocolo nº 27552-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/05/2011 09:56 Juntada de AR ofício 136/11-ODL-DAT
12/05/2011 11:22 do Protocolo nº 12226-5/11, referente a Solicitação de Cópias
23/08/2010 14:21 do Protocolo nº 456291/10, referente a Petição do Recurso de Revista do MUNIC´PIO DE RONCADOR.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 2338/2012
24/08/2012 473 Acórdão nº 2363/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 155/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2692/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2139/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1157/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1038/2011
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 1703/2010
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 1663/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2012 15:55 DP  
25/09/2012 09:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2305/2012 -
25/09/2012 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2338/2012 -
20/09/2012 16:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 994/2012 -
21/08/2012 15:38 STP Acórdão nº 2363/2012 -
21/08/2012 15:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2012 -
21/08/2012 15:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 512/2012 -
16/05/2012 09:12 GCNB  
31/01/2012 15:06 DEX Informação nº 843/2012 -
16/12/2011 07:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 137/2012 -
16/12/2011 07:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 155/2012 -
12/12/2011 15:31 SMPjTC Parecer nº 9412/2011 - Provimento Recurso de Revista. Provimento do recurso. Para que se façam as anotações pertinentes na DEX.
07/11/2011 16:34 DAT Parecer nº 237/2011 - Pelo conhecimento do presente recurso de revista e, no mérito, pela sua improcedência.
07/11/2011 10:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1484/2011 -
07/11/2011 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2692/2011 -
27/10/2011 14:46 DAT  
12/09/2011 08:33 DP  
01/09/2011 11:08 DAT Ofício de Contraditório nº 2111/2011 -
30/08/2011 17:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 934/2011 -
30/08/2011 17:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2139/2011 -
01/06/2011 08:32 DAT Parecer nº 157/2011 - Pelo encaminhamento do feito ao e. Relator para deliberar sobre a citação da Secretaria de Estado da Criança e Juventude – SECJ e à DEX para informar sobre o recolhimento de valores.
30/05/2011 18:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1157/2011 -
20/05/2011 09:12 DP  
13/05/2011 07:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1038/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Diligência nº 135/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Diligência nº 136/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Parecer nº 61/2011 - À Secretaria DAT para Providenciar Intimações nos Termos do Despacho nº 1703/10 da Lavra do E. Relator.
09/09/2010 15:03 SITIO  
03/09/2010 09:11 DAT  
27/08/2010 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1703/2010 -
26/08/2010 14:03 DAT Parecer nº 164/2010 - Preliminar. Pela intimação da SETP e dos interessados. Pelo envio dos autos à DEX.
24/08/2010 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1663/2010 -
23/08/2010 13:18 DP Informação nº 1547/2010 -
23/08/2010 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12956/2010 -

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